Como solicitar convalidação ANAC para pilotar no exterior?

Convalidação ANAC
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Você sabe o que é necessário para pilotar em outro país? Depois de conquistar a sua habilitação de Piloto Privado de Avião brasileira, é necessário solicitar à ANAC uma convalidação. Só assim você receberá uma licença estrangeira e terá permissão para conduzir uma aeronave compatível com a categoria para a qual você está habilitado.

Mesmo no exterior, o Piloto Privado licenciado só tem permissão para pilotar aviões de pequeno porte sem remuneração. Ele pode exercer a função de piloto em comando ou segundo em comando de aeronave da categoria condizente com a sua habilitação. Já os voos noturnos só devem ser realizados com instrução duplo comando, incluindo decolagens, aterrissagens e navegação.

A seguir, explicamos todos os passos para que você possa fazer o processo de convalidação junto à ANAC.

Como solicitar a convalidação para licença PP?

Conforme previsto na seção 61.10 do RBAC 61 (ANAC), é possível realizar a convalidação de licenças estrangeiras, emitidas pelos Estados membros da Organização de Aviação Civil Internacional.

Para te auxiliar na solicitação da convalidação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Aeroclube de Juiz de Fora possui uma parceria com a consultoria Fly, que dá suporte ao piloto durante todo o processo. Para realizar a convalidação da sua carteira PP emitida no Brasil para a carteira da Federal Aviation Administration (FAA), é necessário: 

  • Preencher os formulários técnicos;
  • Iniciar o processo junto ao FAA através da ANAC;
  • Agendar entrevista online, sem necessidade de ICAO, ou realizar CMA nos Estados Unidos; 
  • Emitir a licença americana vinculada à licença brasileira.

Lembrando que, por se tratar da emissão de uma licença estrangeira, todos os documentos apresentados devem estar traduzidos por um Tradutor Juramentado.

Quem pode solicitar a convalidação de licença PP?

Para solicitar a licença estrangeira, o candidato deve ter no mínimo 18 anos e certificado de conclusão do Ensino Médio. Também é necessário ter a licença de Piloto Privado (PP) e aprovação na prova teórica da ANAC correspondente à categoria em que pretende obter a carteira.

Só serão aceitos pela ANAC pilotos que cursaram aulas de instrução de voo em um CIAC (Centro de Instrução de Aviação Civil) reconhecido, como o Aeroclube de Juiz de Fora. Ao término do curso, o Instrutor de Voo deve endossar a CIV (Caderneta Individual de Voo) do aluno, garantindo sua capacidade de realizar todas as manobras de maneira segura.

Ou seja, ele deve declarar que o aluno tem condições de ser avaliado em um exame de proficiência. Essa declaração terá validade de 30 (trinta) dias, a partir da data do último voo de preparação para a prova.

Outro pré-requisito se refere à experiência. O piloto deve ter ao menos 40 horas de instrução e voo solo, sendo:

  • 20 horas de instrução duplo comando;
  • 10 horas de voo diurno, incluindo 5 horas de navegação;
  • 1 hora de voo de navegação de no mínimo 270 km, com pelo menos 2 aterrissagens completas em aeródromos diferentes;
  • Máximo de 5 horas de instrução de voo em dispositivo de simulação qualificado e aprovado pela ANAC;
  • 3 horas de instrução em voo noturno com 10 decolagens e 10 aterrissagens completas, onde cada aterrissagem envolverá um voo no circuito de tráfego do aeródromo;

Quais habilidades o piloto deve comprovar na prova prática?

Na categoria avião, o candidato a piloto privado deve mostrar conhecimento dos seguintes conteúdos:

  1. Reconhecimento e gerenciamento de ameaças e erros;
  2. Procedimentos anteriores ao voo, inclusive determinação de peso e balanceamento,  inspeções e serviços de manutenção no avião;
  3. Operações em aeródromos e em circuitos de tráfego; precauções e procedimentos relativos à prevenção de colisões;
  4. Controle do avião utilizando referências visuais externas;
  5. Voo em velocidades críticas baixas, reconhecimento e recuperação de pré-estol, estol completo e parafuso, quando possível;
  6. Voo em velocidades críticas altas e saída de picadas;
  7. Decolagens e aterrissagens normais e com vento de través;
  8. Decolagens de máximo desempenho (pista curta e ultrapassagem de obstáculos),  aterrissagens em pista curta;
  9. Voo utilizando referência de instrumentos para execução de curvas niveladas de 180 (cento e oitenta) graus;
  10. Voo de navegação por referências visuais, navegação estimada e, quando aplicável, com  auxílio de rádio navegação;
  11. Operações de emergência, incluindo falhas simuladas de equipamentos do avião;
  12. Operações com origem, destino ou trânsito por aeródromos controlados, cumprindo os  procedimentos dos serviços de controle de tráfego aéreo e os procedimentos e fraseologia de radiocomunicações; e procedimentos e fraseologia para as comunicações;

Quais são os requisitos de proficiência?

Para ser considerado apto a pilotar do exterior, o candidato deve ser capaz de reconhecer e gerenciar ameaças e erros durante a pilotagem. Os avaliadores exigem que o piloto seja capaz de operar a aeronave dentro de suas limitações de emprego. Ele também deve executar todas as manobras com suavidade e precisão.

Durante o processo, o candidato deverá revelar bom julgamento e aptidão de pilotagem, aplicar os conhecimentos aeronáuticos e manter controle da aeronave durante todo o tempo do voo. Ele não deve transparecer qualquer dúvida quanto ao sucesso de algum procedimento ou manobra.

Quer abrir seu processo de convalidação da licença de Piloto Privado? Fale com um consultor do Aeroclube de Juiz de Fora e solicite um orçamento.

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